Anualmente, no mundo todo, são programadas actividades para comemorar “o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA”, no dia 01 de Dezembro, com o objectivo de aumentar a consciencialização, sensibilização e mobilização das pessoas para a solidariedade com as pessoas que vivem com o VIH, empoderar as comunidades para a liderança da resposta, promover a igualdade social, de género e combate à discriminação das populações afectadas e ainda promover a divulgação de informação sobre o VIH e outras ITS.
O tema do Dia Mundial de Luta contra a SIDA aprovado pela ONU-SIDA para 2024 “Sigamos o Caminho dos Direitos”, espelha a necessidade da contínua promoção do acesso universal a saúde, protecção dos direitos das pessoas e a eliminação do estigma e da discriminação para com as pessoas afectadas e que vivem com o VIH.
Com o tema deste ano, pretende-se lançar o repto à sociedade de que é preciso começar-se a trabalhar para a possibilidade de o mundo acabar com o HIV desde que os direitos de todas as pessoas sejam protegidos. Com os direitos humanos no centro e as comunidades na liderança, o mundo pode acabar com a SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030. Entretanto, os avanços consideráveis alcançados na resposta ao HIV estão directamente relacionados aos progressos na protecção dos direitos humanos.
Por sua vez, os progressos realizados por meio da resposta ao HIV impulsionaram avanços mais amplos na concretização do direito à saúde e no fortalecimento dos sistemas de saúde em muitos partes do mundo, inclusive em Angola, onde, neste momento, está em curso a revisão da Lei 08/04, mais conhecida como Lei do VIH/SIDA. Com uma Lei actualizada sobre o tema, pretende-se avançar na garantia de direitos e ter um instrumento legal de acordo com os progressos que a ciência proporcionou como reforço para acabar com o estigma e a discriminação em relação a doença.
Em 2015, na data em que completou 10 anos de existência, o Instituto Nacional de Luta contra a SIDA (INLS) promoveu a elaboração da primeira versão de um projecto internacional chamado Quilt, localmente denominado “Bandeira da Solidariedade”, tendo contado com a participação de pessoas afectadas e infectadas pela epidemia, funcionários, parceiros de organizações governamentais e da sociedade civil, Deputados à Assembleia Nacional, artistas e activistas.
Com a “Bandeira da Solidariedade” resgataram-se as histórias de vida, o sentimento de solidariedade para com as pessoas infectadas e afectadas pela epidemia e c e l e b r o u – s e a vida. O Acto Central do Dia Mundial de Luta contra a SIDA será realizado em Luanda.
A par de outros organismos e instituições, o país conta com a Comissão Nacional de Luta contra VIH/ Sida e Grandes Endemias coordenada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, cujo objecto é orientar toda a política de luta contra o VIH/Sida e as Grandes Endemias. Compete à Comissão, entre outras atribuições, promover o envolvimento dos diferentes parceiros do Governo e mobilizar os recursos necessários na luta contra o VIH/SIDA e as Grandes Endemias, bem como promover acções susceptíveis de melhorar o conhecimento sobre a doença.